A CONFENEN, representada pelo 3º Vice-Presidente José Ricardo Diniz, participou da reunião do CNE no dia 16 de março último, na modalidade remota, sob a coordenação da Conselheira Suely Menezes, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, contando com a participação também de outros conselheiros e convidados. O Professor Diniz compartilhou o seu relatório por considerar válidas e oportunas as informações nele contidas.
Na pauta dois temas significativos: (1) Recuperação de aprendizagens, experiências relativas à busca ativa, avaliação diagnóstica e formativa e tecnologias para favorecer a aprendizagem pós-COVID-19 e (2) A variante ômicron e a volta às aulas.
A Conselheira Presidente deu início à pauta passando a palavra à Consultora Educacional Carol Campos, do “Vozes da Educação”, que começou sua apresentação propondo e enfatizando a necessidade de mudar a ideia de recuperação das lacunas de aprendizagem dos alunos da Educação Básica, durante os anos de 2020 e 2021, tratando por segmentos, com destaque para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a de “recomposição de aprendizagens”, em concurso com o programa regular da série que o aluno estiver cursando no presente ano letivo, sugerindo que isso seja feito numa “parada pedagógica” de uma semana por mês, não pelo critério de “turma”, mas sim com os alunos em grupos por “níveis de aprendizagem”. Salientou que o aluno é mantido em sua seriação. E mais: é necessário elaborar e seguir um planejamento com que toda a equipe pedagógica esteja bastante comprometida.
Além desse trabalho urgente, destacou também que é preciso estar atento à evasão escolar, que se insinua bastante alta nesse início de ano letivo, com projeções na casa dos 40%, exigindo levantamento de dados específicos para ações efetivas de chamamento das famílias e acolhimento das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Para tanto, será essencial a recepção adequada a toda essa comunidade escolar, com forte trabalho socioemocional.
O “Vozes da Educação”, disse Carol Campos, lastreou sua proposta na abordagem “TaRL – Teaching at the Right Level”, onde as crianças são reavaliadas e avançam de nível conforme seu progresso escolar. Para o sucesso dessa metodologia é fundamental a elaboração de material didático efetivamente afinado com os objetivos determinados.
O estudo desenvolvido procurou ainda traçar paralelos com os passos dados nessa mesma direção por 31 países, distribuídos nos diversos continentes, e daí elaborar uma proposta para a realidade brasileira.
Trouxe como exemplos, para o Infantil e Fundamental, os processos referentes à Avaliação Diagnóstica de Leitura e de Matemática, com cada etapa a ser percorrida, do mais simples para o mais complexo.
Já para os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, a proposta da consultora é mais flexível, nas áreas de Ciências, Matemática e Leitura, até mesmo pela autonomia que os estudantes desses níveis de escolaridade apresentam.
Destacou, para esses dois segmentos, a importância da criação de salas-ambiente específicas para desenvolver de forma eficiente o projeto, abrindo espaço para o protagonismo dos alunos.
Por fim, trouxe algumas experiências vivenciadas por outros países no mesmo tema, tais como Argentina, Chile, Estados Unidos e Austrália.
Após a exposição da fundadora do Vozes da Educação, a senhora presidente da sessão franqueou a palavra aos presentes.
O Conselheiro Ivan Cláudio Pereira Siqueira destacou a excelência do trabalho apresentado, enfatizando a sua exequibilidade, com o envolvimento do MEC e dos demais atores das esferas públicas da Educação Básica.
A Conselheira Presidente do CNE, Profa. Maria Helena Guimarães, na sua intervenção, evidenciou a importância do trabalho, mas chamou a atenção para a necessidade de se buscar também outras alternativas metodológicas, em virtude sobretudo das realidades bem diversas da Educação Básica nacional.
Nas suas considerações finais sobre essa primeira parte da apresentação, a Consultora agradeceu as intervenções feitas pelos citados Conselheiros e se colocou à disposição das representações das escolas privadas para encontros sobre a proposta em questão.
A Conselheira Presidente agradeceu, então, à Dra. Carol Campos pela competente e consistente proposta por ela trazida e renovou sua crença de que dela poderão advir bons frutos ao desafio de suprir defasagens provocadas, notadamente nos dois anos anteriores, pela pandemia.
Em continuidade, a Conselheira Presidente retornou a palavra a Carol Campos para dar sequência aos trabalhos, agora com um estudo e análise comparativa de como vários países – África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Dinamarca, França, Estados Unidos e Reino Unido – enfrentaram e encaminharam suas políticas públicas diante da variante ÔMICRON, em relação à volta às aulas nesse ano escolar de 2022, tudo apresentado por gráficos que permitem observar as convergências e as especificidades que cada um deles apresentou no enfrentamento dessa variante do coronavírus.
Em seguida, focou suas considerações no caso do Brasil e daí chegou às principais conclusões do trabalho:
A. Não há respostas prontas aos desafios impostos pela pandemia.
B. O maior aprendizado desses dois anos – 21 e 22 – traz a necessidade de analisar dados para planejar ações eficazes de enfrentamento às evidentes lacunas de aprendizagem e escolaridade de milhões de estudantes em todo o mundo.
C. Apesar de cada país ter um contexto e uma história de combate à pandemia, é possível aprendermos uns com os outros. Daí a importância do estudo comparativo entre eles. Afinal, a pandemia é algo planetário.
D. O Brasil, ao adotar o caminho escolhido por países da América do Sul e pela África do Sul, sua parceira no BRICS, optou pela reabertura das suas escolas com presencialidade plena, mas sem abrir mão das regras básicas de biossegurança.
E. E é dentro dessa postura adotada que o Brasil deve envidar todos os esforços para manter essa regularidade das atividades escolares presenciais, sem deixar de utilizar, de forma planejada e consequente, as conquistas tecnológicas incorporadas e integradas ao planejamento e ao cotidiano escolar.
José Ricardo Dias Diniz