Institucional

A CONFENEN foi fundada em 1944, por educadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que, na mesma época, criaram a AEC do Brasil: um para ser a entidade sindical do ensino particular brasileiro; outra para ser a entidade civil das escolas católicas.

Nasceu como Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – FENEN, transformando-se em 1990 na atual Confederação.

Pela Constituição Federal e legislação sindical-trabalhista, confederação é a entidade máxima e única, em nível nacional, de representação da categoria, no caso, escolas particulares. Abaixo dela, ficam as federações e sindicatos, que têm âmbito regional.

Além da representação da categoria em nível nacional lhe ser prerrogativa exclusiva, ela é vedada a qualquer outra entidade, ou seja, só a confederação tem competência legal para fazê-lo.