Estudos e Pareceres
Reúne documentos produzidos espontaneamente ou em razão de consulta a especialista
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Parecer do CEE-MG nº 1006/2015 responde consulta formulada pelos sindicatos: SINEP-MG, SINEPE/SUDESTE, SINEPE/NORDESTE E SINEPE/ TRIÂNGULO.