Informamos que a Reforma Tributária objeto do PLP 68 de 2024 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.
Os avanços conseguidos pela Confenen ao longo dessa importante tramitação resultaram de incessantes e insistentes apelos da nossa representação junto ao Congresso Nacional, levando o Relator a manter a alíquota reduzida de 60% para a Educação e acatar nossas Emendas no sentido de isenção de tributação às concessões de bolsas de estudos.
Graças, portanto, aos nossos esforços, e ao pioneirismo no diálogo com os principais agentes legislativos do processo, mas apesar das conquistas sentimos que há necessidade de uma movimentação forte e unida do nosso setor, pelo que convocamos diretores e outros operadores da educação escolar privada a participação ativa.
Diante das circunstâncias e dos desafios enfrentados, acreditamos que alcançamos uma vitória significativa. Porém, precisamos ampliar nossa representação no parlamento, participando ativamente das discussões e marcando, sempre que possível presença física em Brasília. Essa união será essencial para conquistarmos mais avanços e fortalecermos a rede escolar privada.
De nossa parte, reforçamos o compromisso de continuar o trabalho de modo incansável em defesa dos interesses da escola particular e da melhor qualidade do ensino.
Portanto, esperamos poder contar com o apoio e a participação de cada um dos senhores diretores para que possamos construir um futuro ainda mais promissor para a rede escolar brasileira.