Notícias, notas e publicações

No dia de ontem (4) o GT para regulamentar a Reforma Tributária apresentou seu parecer https://drive.google.com/file/d/1b9ewsmmudqD_hGLAs_70hbxWJU_A-V_m/view?usp=sharing O Presidente da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até

Ontem (27) foi protocolado na Câmara dos Deputados a proposta do MEC para o Novo Plano Nacional de Educação. file:///C:/Users/PC/Downloads/PL-PNE%202024-034%20(EMI%2040%20MEC%20MF%20MPO).pdf

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao

Mais de 50 representantes de escolas do Estado de Alagoas se juntaram ao Sinepe/AL e ao Sinepe Básico (12/6/2024) na

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a

Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê

NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL O PL 5.230/2023 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em março pela Câmara dos Deputados.