Notícias, notas e publicações

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta

Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária,

O PL 2864/2023 de autoria dos Deputados Clododoaldo Magalhães PV/PE e Jadyel Alencar PV/PI dispõe sobre a criação de salas

O seminário foi realizado presencialmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no

O Dr. Ricardo Furtado, titular do Conselho Fiscal e membro do Conselho de Advogados da Confenen, representou a Entidade na