- 2º Seminário nacional sobre Doutrinação Ideológica no Ensino, promovido pela frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.
- Alfabetização, educação profissional, EJA e acesso ao ensino superior.
NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL
- A regulamentação do uso da Inteligência artificial (IA) é tema de sessão de debates no Plenário do Senado, marcado para hoje terça-feira, a partir das 10h.
- A Comissão de Educação (CE) pode votar hoje o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio.
O PL 5.230/2023 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em março pela Câmara dos Deputados. O texto mantém em 800 horas anuais a carga horária da formação geral básica para alunos que não optam pelo ensino técnico. Mas o aluno deve cumprir outras 200 horas anuais em um dos quatro “itinerários formativos”.
A carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada progressivamente até atingir 1,4 mil horas por ano. O texto aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
- A CE pode votar ainda o PL 1.741/2022, que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou de programas de pesquisa em razão do nascimento de filho ou de adoção. De acordo com o texto, o prazo para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, realização de sessões de defesa e publicações fica estendido por, pelo menos, 180 dias. A matéria da Câmara dos Deputados tem voto favorável da senadora Professora Dorinha Seabra. A CONFENEN encaminhou à Relatora suas contribuições.
