Na pauta hoje (19) da Comissão de Educação do Senado o PL 953/2022 de autoria do Senador Rogério Carvalho PT/SE que tem parecer pela aprovação https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133939&ts=1710863291492&disposition=inline
– Terminativo –
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.
Autoria: Senador Rogério Carvalho
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Pela aprovação
