A Confenen informa aos seus associados sobre o andamento da negociação coletiva de trabalho para a regulamentação da profissão de professor e outras atividades ligadas à Educação a Distância (EAD) em nível nacional.
O projeto, conduzido pelo Ministério do Trabalho, ainda se encontra em fase inicial de tratativas, sem que haja qualquer documento assinado ou compromisso formalizado. A confenen, entidade de terceiro grau e legítima representante da categoria econômica dos estabelecimentos de ensino, através do seu Conselho de Representantes, autorizou a formação de comissão para participar das negociações visando a regulamentação da EAD, durante reunião itinerante realizada em agosto de 2024, na cidade de Santos, São Paulo.
As primeiras discussões ocorreram na sede do Ministério do Trabalho e, atualmente, as negociações estão sendo debatidas na sede da Confederação. É importante ressaltar que, até o momento, não existe qualquer documento legal ou convenção coletiva firmada. Entretanto, as comissões envolvidas têm conduzido os debates em alto nível, de maneira civilizada e respeitosa.
O setor de educação superior está representado por três reitores de universidades, bem como por entidades como a ANUP e os SINEPEs dos estados do Piauí, Minas Gerais, Sergipe e Goiás, além de diversas federações e sindicatos associados à CONFENEN.
Reforçamos que qualquer outra informação ou documento divergente deste comunicado não condiz com a realidade dos fatos. As únicas fontes oficiais são a CONTEE e a CONFENEN.
