O professor Arnaldo Cardoso Freire, vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), participou de audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília, realizada na terça-feira (10/06), que debateu o Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação — voltado à Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e da Educação Bilíngue de Surdos.
Durante a audiência, o vice-presidente defendeu o compromisso dos educadores com a inclusão e chamou a atenção para os desafios enfrentados pelas redes pública e privada de ensino.
O encontro foi presidido pela deputada Tabata Amaral, que convidou a Confenen, e teve a participação de diversos parlamentares, entre eles Moses Rodrigues, relator da Comissão e favorável à inclusão da Entidade no rol de instituições a serem convidadas a participar dos debates, conforme Requerimento nº 54/2025, do Deputado Maurício Carvalho – presidente da Comissão de Educação, que assim justificou:
“…requeiro a Vossa Excelência a inclusão do seguinte convidado nas Audiências Públicas que tratarão dos objetivos 7, 9, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE): – Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)”.
Prosseguiu o Deputado afirmando que a participação da CONFENEN nas audiências públicas do PNE é essencial para enriquecer os debates relacionados aos objetivos 7 (Conectividade, Educação para as Tecnologias e Cidadania Digital), 17 (Participação Social e Gestão Democrática) e 18 (Financiamento e infraestrutura da Educação Básica). A entidade possui ampla experiência em assessoria jurídica e legislativa, além de promover capacitação e orientação para suas filiadas, contribuindo para a formulação de políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Além disso, a CONFENEN tem se destacado na promoção de práticas pedagógicas exitosas e na disseminação de informações relevantes sobre a legislação educacional. Sua atuação proativa e comprometida com a qualidade da educação torna sua inclusão nas discussões do PNE um passo importante para garantir uma abordagem abrangente e representativa na construção das diretrizes educacionais para o decênio 2024–2034.
Vídeo integral da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=mqQnFsO1NP4