Convocada pelo professor Arnaldo Cardoso Freire, 1º vice-presidente da Confenen, a Câmara de Ensino Superior realizou, no dia 2 de abril, uma reunião por videoconferência para debater aspectos essenciais sobre a edição de uma norma do governo federal voltada à regulação da educação a distância (EAD). O encontro foi presidido pela professora Elizabeth Guedes (presidente da Câmara de Ensino Superior), e contou com a participação de outros renomados representantes do setor educacional privado, dentre os quais o professor José Sebastião dos Santos Filho (Vice-Presidente da Confenen e da Câmara); Dr. Pedro Teófilo de Sá (membro da Câmara); Dr. Cláudio Dornas (Diretor-Tesoureiro da Confenen e diretor escolar); os professores Paulo Lima (do SEMESG) e Décio Lima, mantenedor de ensino superior. O professor Arnaldo Cardoso Freire é 1º vice-presidente da Confenen e representante da Diretoria Executiva junto à Câmara de Ensino Superior.
Participantes: Elizabeth Guedes, presidente da Câmara de Ensino Superior; Sebastião Filho, vice-presidente; Pedro Teófilo, membro da Câmara; Arnaldo Freire, representante da Diretoria Executiva; Cláudio Dornas, Diretor-Tesoureiro da Confenen; Paulo Lima, representante do Semesg, e o convidado Décio Lima (diretor escolar em Goiás).
Na pauta da reunião, foram abordados temas cruciais para o funcionamento da EAD, incluindo a oferta de cursos como medicina, psicologia, odontologia e enfermagem; o percentual de atividades a distância nos cursos presenciais; a quantidade de alunos por tutor na atividade síncrona regulada; além do período de transição e credenciamento das instituições para oferta de ensino nessa modalidade. Também foram discutidas questões como a forma de anúncio da nova regulação, a oferta do FIES para cursos semipresenciais e a ocupação de vagas remanescentes do PROUNI.
Dando por alcançado o objetivo do encontro, de colher informações e sugestões a serem apresentadas ao Ministério da Educação (MEC) como contribuição da Confenen para o ato regulador, a consulta às instituições privadas que atuam na EAD foi fundamental para compreender os desafios do setor e sugerir ajustes antes da formalização do decreto.
A Confenen, devido à ampla representatividade sindical em todo o Brasil, oferece uma visão diversificada sobre o tema, permitindo um debate mais abrangente e assim foi enfatizada a necessidade de diálogo efetivo com o MEC para garantir que a regulamentação não traga prejuízos ao setor educacional privado.
Após intensa discussão dos temas, as conclusões serão formalmente encaminhadas ao MEC como colaboração da Confenen na elaboração do documento regulador da educação a distância.
