Liderados pelo Presidente Paulino Delmar Pereira, diretores da CONFENEN estiveram reunidos com executivos do Ministério da Educação (1/6/2022) para debater diversos assuntos de interesse da escola particular.
A pauta foi construída a partir das necessidades apontadas em reuniões da Diretoria e do Conselho de Representantes, teve sugestões diretas também das câmaras de ensino superior e de educação básica e comportou os seguintes assuntos:
1. Consolidação do Novo Ensino Médio, através da ampla divulgação e monitoramento de sua implantação;
2. Definição do novo modelo do ENEM, devidamente articulado com o Novo Ensino Médio;
3. Participação da CONFENEN no Comitê de Governança do ENEM, no intuito de colaborar, mediante sua representação, para a consistência e sucesso do novo modelo.
4. Retomada da abertura dos dados obtidos a partir dos resultados do ENEM, como forma de contribuição para ajuste e melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem.
5. Postura reflexiva e a discussão exaustiva da CONFENEN sobre a introdução formal do homeschooling(educação domiciliar) no sistema educacional brasileiro, diante da importância da formação para o exercício pleno da cidadania, ensejaram o posicionamento a favor de se estabelecer um marco regulatório adequado à adoção desse instituto no processo educativo de crianças e adolescentes em idade escolar.
6. EAD – Relativamente ao Ensino a Distância a CONFENEN defendeu o controle da abertura de polos como bônus regulatórios instituída pela Portaria nº 11, de 20/7/2017, a volta de avaliações in loco nos referidos polos, por amostragem, de modo a garantir a qualidade da educação neles ministrada, e a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos professores, de modo a instituir carga horária presencial mínima. Argumentou que a regulamentação é necessária para que se trabalhe as atividades práticas em sala de aula e se defenda a continuidade da oferta desses cursos.
Participaram da reunião os seguintes representantes da CONFENEN: Paulino Pereira, Presidente; Arnaldo Cardoso Freire, 1º Vice-Presidente; José Ricardo Dias Diniz, 3º Vice-Presidente; João Luiz Cesarino da Rosa, Diretor adjunto; Elizabeth Regina Nunes Guedes, Presidente da Câmara de Ensino Superior e o advogado Ricardo Furtado, Membro do Conselho Fiscal.
O Secretário-Executivo, considerando a relevância dos temas apresentados pela CONFENEN, promoveu a reunião conjuntamente com outros órgãos e as seguintes autoridades: Secretaria-Executiva: José de Castro Barreto Júnior – Secretário-Executivo; Sylvia Cristina Toledo Gouveia – Secretária-Adjunta; Dilermando José da Silva – Diretor de Programa; Márcio de Aquino Terra – Diretora de Programa; Jaqueline Ribeiro Silva – Gerente de Projetos e Ellen Bruno de Souza – Coordenadora. Secretaria de Educação Básica: Mauro Luiz Rabelo – Secretário e Helber Ricardo Vieira – Secretário Adjunto. INEP: Danilo Dupas Ribeiro – Presidente e Michele Cristina Silva Melo – Diretora.
Ao final da reunião, que teve duração de duas horas, com a oportunidade de todos apresentarem as suas considerações, providências foram imediatamente encaminhadas, selando a boa receptividade do MEC às ponderações em defesa da escola particular.
Mais detalhes do encontro com o Secretário-Executivo na próxima edição do Informativo CONFENEN.