Alterações na LDB

No primeiro ano de existência a LDB, originalmente com 92 artigos, sofreu 2 alterações: em julho de 97, através da Lei 9.475 e, em dezembro, através da Lei 9.536. Até agora foram inseridas inúmeras alterações, através de 48 leis (2,2 leis por ano). Só não foi alterada nos anos de 1998 a 2000 e em 2002. Em 2008 foram 6 alterações.

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