A CONFENEN registrou presença em vários eventos para os quais foi convidada. Nos meses de março e abril foram atendidos 11 convites e a agenda de maio já é bem extensa.
Veja:
AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Na audiência com o Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Renda do Trabalho, Magno Rogério C. Lavigne, a CONFENEN foi representada pelos Professores Paulino Pereira (Presidente) e João Cesarino (Diretor-Adjunto).
O objetivo foi discutir a inclusão da Entidade no Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva de que trata o Decreto 11.477/2023.
O referido Decreto 11.477/2023 foi objeto de reunião também com o Secretário de Relações do Trabalho, senhor Marcos Perioto.
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A convite da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a CONFENEN participará das discussões das causas dos atentados ocorridos em escolas nos diversos estados e debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino, enfatizando o papel das redes sociais nos incentivos ao cometimento dos crimes.
A autora do requerimento é a Deputada Delegada Katarina – PSD/SE e a audiência irá ocorrer no dia 2/5/2023 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O Presidente Paulino Pereira estará representando a Entidade.
Veja outros participantes: Pauta 24.4.2023.pdf – Google Drive
NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O Prof. João Cesarino (Diretor-Adjunto) esteve reunido no Ministério da Educação com o senhor Rodrigo Lamego, para tratar sobre a inclusão da CONFENEN no Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes, como resposta aos indicadores de qualidade da educação superior dos cursos de licenciatura, apresentados pelo INEP.
CONVENÇÕES COLETIVAS E SEGURANÇA DO TRABALHO
Este tema foi objeto de convite da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, aos dirigentes sindicais (Trabalhadores e Empregadores do DF), para o evento em que se discutiu “Convenções Coletivas de Trabalho e Segurança Saúde do Trabalho”, organizado pela Superintendência.
Na verdade foi obra em conjunto com a Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (sucursal do Distrito Federal – OAB/DF), e apoio do Grupo Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, fazendo alusão ao “Abril Verde e ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho” instituído pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.
O objetivo foi discutir a importância das cláusulas de segurança e saúde do trabalho nas convenções coletivas e contou com a presença do Ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho, que palestrou sobre o tema “Convenções Coletivas de Trabalho e a Saúde no Trabalho” e também com a presença de dirigentes sindicais, advogados, membros da OAB/DF, magistrados, procuradores do MPT – Ministério Público do Trabalho e de representantes do próprio Ministério do Trabalho.
A CONFENEN fez-se representar pelo Dr. Carlos Jean Araújo Silva, Assessor Jurídico e membro do Conselho de Advogados da entidade.
Visita à FENEN/Baixada Fluminense
No dia 12 de abril, os Diretores Cláudio Dornas e João Cesarino realizaram visita de cortesia à FENEN/Baixada – RJ, sendo recebidos pela Presidente, Prof. Maria Tereza Lauria, pelo 1º Vice-Presidente Douglas de Oliveira Peixoto e outros dirigentes. Na oportunidade realizaram proveitosa reunião de trabalho.