Encontro realizado em Belém reuniu a Diretoria e o Conselho de Representantes para debater, com lideranças do setor, reforma tributária, educação inclusiva, relações trabalhistas e outros temas estratégicos para as instituições de ensino.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, em Belém (PA), sua Reunião Itinerante, iniciativa que objetiva amplia a aproximação da entidade com sindicatos, mantenedores, gestores e instituições de ensino das diferentes regiões do país.
Realizado na sede do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (SINEPE/PA), o encontro reuniu dirigentes, representantes sindicais e gestores para discutir questões jurídicas, tributárias, trabalhistas e institucionais que impactam diretamente o funcionamento e o planejamento das escolas privadas.
Dra. Anna Dianin, Profa. Elizabeth Guedes – Presidente da CONFENEN, Profa. Beatriz Padovani – Presidente do SINEPE/PA, Prof. Leonardo Soares e Profa. Suely Melo.
Entre os assuntos de maior destaque esteve a Reforma Tributária mereceu atenção especial diante dos impactos previstos para o setor educacional a partir de 2027. As discussões chamaram a atenção para a necessidade de planejamento e de adequações financeiras e administrativas por parte das instituições diante das mudanças no sistema tributário.
A presidente do SINEPE/PA, Beatriz Padovani, destacou que a reunião permite não apenas conhecer os problemas e as soluções, mas também levar as demandas locais para o debate em âmbito nacional. Entre as questões mencionadas estão os reflexos da Reforma Tributária para cursos de línguas e as discussões relacionadas à inclusão.
Inclusão e relações de trabalho também estiveram no centro dos debates
A educação inclusiva integrou a agenda do encontro, com discussões sobre o cenário normativo e jurisprudencial, as responsabilidades das instituições privadas e os desafios relacionados à promoção da inclusão no ambiente escolar.
Outro ponto abordado foi a NR-01, especialmente as novas exigências relacionadas ao gerenciamento de riscos ocupacionais e aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
As discussões reforçaram a necessidade de as instituições acompanharem de perto as mudanças regulatórias, jurídicas, tributárias e trabalhistas que podem produzir efeitos diretos sobre sua gestão.
A presidente da CONFENEN, Elizabeth Regina Nunes Guedes, ressaltou a importância da representação nacional da entidade e destacou a escolha do Pará para o início das reuniões itinerantes.
Segundo a presidente, a posição estratégica do estado na Região Norte e a diversidade de sua atividade educacional e econômica tornam o Pará um ponto importante para o fortalecimento dessa aproximação. A proposta da itinerância é ampliar o diálogo e avançar na representação do setor privado de ensino em âmbito nacional.
Além da discussão das pautas nacionais, a iniciativa abre espaço para que sindicatos e instituições apresentem demandas regionais, contribuindo para a construção de encaminhamentos e de uma atuação conjunta em temas considerados prioritários para a educação privada.
Para Eduardo Franco, da Faculdade de Estudos Avançados do Pará, encontros presenciais como esse possibilitam transformar as discussões institucionais em ações aplicáveis à realidade dos gestores e mantenedores, envolvendo desde questões tributárias e trabalhistas até relações com órgãos de defesa do consumidor e formação de profissionais para a educação.
Repercussão na imprensa paraense
A realização da Reunião Itinerante alcançou ampla repercussão na imprensa do Pará, com publicações em diferentes veículos locais destacando a atuação da CONFENEN e os principais desafios enfrentados pela educação privada.
Entre os veículos que noticiaram o encontro estão O Liberal, Diário Online (DOL), REDEPARÁ, A Província do Pará, Coluna Olavo Dutra, Portal Guarany Júnior, Radar Paraense, Jornal Passaporte e Portal Paraense.
A cobertura demonstra a relevância dos temas debatidos e amplia a visibilidade das pautas defendidas pelo setor educacional privado, fortalecendo o papel institucional da CONFENEN na articulação e representação de seus filiados.
As reuniões itinerantes têm como objetivo fortalecer a presença institucional da CONFENEN e ampliar a aproximação com as diferentes regiões do país. O próximo encontro será realizado em Fortaleza/CE, no dia 21 de outubro de 2026, dando continuidade a essa importante iniciativa de integração, diálogo e fortalecimento do setor educacional.