REFORÇO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL
Em pouco tempo à frente da Confenen, a nova diretoria da Confenen imprimiu ritmo acelerado de trabalho, que tem se caracterizado pela busca de maior representatividade da Instituição, pela conquista de novos associados e pela defesa firme dos interesses da rede privada de ensino.
São diversas as frentes de atuação: no Congresso Nacional, apresentando a Confenen a parlamentares que ainda não a conhecem, discutindo projetos de lei que possam impactar o setor; no Judiciário, acompanhando processos e decisões que envolvem a educação; e nos ministérios, para obter informações atualizadas e fortalecer o diálogo institucional.
O balanço inicial da gestão impressiona: em pouco mais de dois meses, foram realizadas sete reuniões de trabalho com dos órgãos diretivos, mais duas colegiadas: Conselho de Representantes, Diretoria Executiva, Câmara de Educação Básica e Câmara de Ensino Superior, além de advogados e especialistas do setor. Nessas reuniões, foram debatidos projetos, objetivos, metas e estratégias para ampliar a abrangência da Confenen e consolidar sua atuação nacional.
Reunião do Conselho de Representantes do dia 21/01/2026.
Entre os pontos debatidos destacam-se:
- Reforma do Estatuto e criação de grupo de trabalho para garantir maior transparência e democracia interna;
- Redefinição do Colégio de Advogados;
- Planejamento estratégico para os próximos quatro anos, com metas definidas nos primeiros 100 dias;
- Articulação com o MEC e outros ministérios para discutir marcos regulatórios e políticas públicas;
- Defesa da rede privada frente ao Decreto nº 12.686/2025, que trata da educação inclusiva, e às legislações estaduais que podem impor custos inviáveis às instituições particulares;
- Busca de novas fontes de recursos para financiar adequadamente os trabalhos;
- Valorização do respeito interno, com regras claras de convivência e proibição de práticas abusivas;
- Preveduca: objetiva constituir previdência privada complementar para professores;
- Enamed: debate com o Presidente do INEP e o Diretor de Avaliação da Educação Superior.
Com a colaboração do Assessor Jurídico, Dr. Delzio Júnior, além de reformular o Estatuto da Confenen, está sendo redefinido o Colégio de Advogados, que terá inclusive regimento próprio. Delzio Júnior destacou a importância do órgão, que terá função puramente consultiva podendo, no entanto, atender a demanda de qualquer entidade educacional ou sindical.
O novo colegiado será composto de profissionais especializados em diversas áreas do direito (educacional, consumerista, trabalhista, civilista, administrativo) e que representem as diversas regiões do País. Os membros do Conselho de Representantes indicarão os candidatos para a nova composição.
Vale lembrar que em seu discurso de posse, Elizabeth Guedes reafirmou o compromisso com a união do setor e destacou a importância de superar hostilidades históricas entre entidades representativas. “Vamos ampliar o conceito de união para o setor como um todo”, declarou.
A atuação da nova Diretoria sinaliza uma gestão marcada pela seriedade, pelo diálogo institucional e pela busca de soluções conjuntas para os desafios da educação privada no Brasil.
A Presidente tem reiterado que nenhuma decisão será tomada sem o conhecimento e aprovação do Conselho de Representantes, reforçando o compromisso também com a transparência e a participação coletiva. Assim, busca não apenas defender a categoria frente a iniciativas legislativas que possam prejudicar o setor, mas também propõe melhorias e alternativas viáveis para o fortalecimento da educação privada.
A atuação da nova diretoria sinaliza uma gestão marcada pela proximidade com os poderes constituídos, pela austeridade administrativa e pela mobilização de grandes grupos educacionais como forma de ampliar a representatividade da Confenen.
Nas discussões sobre a importância da Contribuição Social dos entes filiados, registrou-se que o baixo índice de adesão decorre da cultura da não valorização das entidades filiadas “fora da normalidade”, evidenciando também a falta de comunicação mais eficiente, desde que a contribuição sindical se tornou opcional.
INTERVALO INTRAJORNADA
Como exemplo da nova dinâmica, foi realizado no dia 10 de fevereiro um webinar sobre a ADPF 1058, cuja decisão do STF afirma que o recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, de modo que a situação, embora pareça simples, pode gerar impactos jurídicos, trabalhistas e financeiros para escolas e IES.
Participaram da apresentação, coordenada por Guilherme Andrade, os especialistas Delzio Júnior, Bruno Coimbra, Daniel Cavalcante e Jorge Matsumoto.
Veja o vídeo no canal da Confenen no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=gWZkQKjNGfc&t=35s
