Na pauta do plenário o PLP 235/2019 de autoria do Sen Flávio Arns e relatoria do Dep Rafael Brito. O projeto de lei complementar institui o Sistema Nacional de Educação.
O texto inicial foi discutido na Câmara de Educação Superior e Conselho de Representantes da Confenen e volta à discussão em nosso âmbito, agora de maneira bicameral, após apresentação de substitutivo pelo relator no último dia 28 de agosto.
Caso seja aprovado o PLP volta ao Senado.
Estamos em contato com o gabinete do Sen Flávio Arns para apresentar nossas considerações ao substitutivo.
