O Senado Federal, através da Comissão de Educação debate hoje (02) o Projeto de Lei 2614/2024 – PNE. Estaremos presentes mais uma vez, representados pelo Vice-presidente Professor Arnaldo Freire.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA
A pauta da Comissão de Educação de hoje (02) traz dois assuntos do interesse direto das escolas privadas.
PL 3602/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno de Espectro (TEA), e dá outras providências.
PL 4683/2024 – Dispõe sobre a instalação de câmaras de vigilância em suas salas de aula das escolas públicas e privadas da educação básica.
