O 1º vice-presidente da Confenen, Professor Mestre Arnaldo Cardoso Freire, representou a Entidade, convidada que foi pelo Senador Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado. O debate ocorreu durante a 8ª audiência pública (14/10/2024) sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034, objeto do PL 2614/2024.
O professor Arnaldo nas suas diversas abordagens e citações, afirmou que considera o plano bem estruturado por englobar várias questões atuais e citou como exemplo o art. 3º do PL, que inclui a “promoção dos direitos humanos, do respeito à diversidade e da sustentabilidade socioambiental”. Destacou também o art. 23, o qual determiina que “Lei instituirá, no prazo de dois anos, contado da data de publicação do Plano, o Sistema Nacional de Educação – SNE, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para a efetivação das diretrizes, das metas e das estratégias do PNE”.
Relativamente à educação à distância, o vice-presidente acentuou que com a expansão da EaD nos moldes em que ocorre atualmente, a profissão de professor do ensino superior privado corre sérios riscos de existência. Analisou igualmente a meta 14.b do PNE, que prevê a ampliação do percentual de docentes em tempo integral nas instituições de educação superior para 70% e, no mínimo 50%, em cada categoria administrativa, seja ela pública, privada ou comunitária.
A sessão teve a participação também da Irmã Marisa Oliveira de Aquino, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC e de Marcos Raggazzi, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa – Abreduc.
O Senador Arns solicitou que não só os debatedores convidados, mas também todos os demais interessados enviassem documentalmente diretamente à Comissão, sugestões de aperfeiçoamento da matéria.
