Mais de 50 representantes de escolas do Estado de Alagoas se juntaram ao Sinepe/AL e ao Sinepe Básico (12/6/2024) na realização do Seminário que teve rica programação destinada aos educadores, ao tempo em que se efetivou também a 11ª reunião itinerante do Conselho de Representantes da Confenen.
Tudo se deu por conta da responsável dedicação das professoras Bárbara Heliodora (Presidente do Sinepe/AL e do Sinepe Básico) e Lavínia Dorta Galindo (Diretora Executiva do Sinepe/AL e Sinepe Básico).
A Diretora do Colégio Imaculada Conceição, Irmã Maria das Graças, contribuiu com a cessão do auditório institucional com todos os recursos e equipe de apoio, para a realização do seminário, cuja abertura oficial ficou a cargo da professora Bárbara Heliodora Costa e Silva (presidente dos sindicatos anfitriões) e do professor Paulino Delmar Rodrigues Pereira, presidente da CONFENEN.
Na pauta do evento os seguintes temas atuais de interesse:
| TEMAS | PALESTRANTES |
| O Atendimento Educacional Especializado (AEE) enquanto estratégia legal obrigatória nas escolas: ferramentas de implementação | Dra. Paola Carloni |
| Inteligência Artificial Artificial: Desafios e perspectivas | Profa. Dra. Tatiana Carilly |
| A oportunidade da Transação Tributária para as Instituições de Ensino | Dr. Daniel Vergetti |
| A Contribuição Negocial na visão do STF – (A teoria da perda de uma chance na demissão do professor durante o ano letivo e a posição do TRT 19) | Dra. Natália Fireman |
| Socialização dos Pareceres 50 (Autismo) e 51 (Superdotados) do CNE | Prof. José Ricardo Diniz (vice-presidente da Confenen) e Dr. Cláudio Dornas (Diretor-Tesoureiro da Confenen) |
Intercalando as palestras os representantes das instituições parceiras atualizaram informações sobre os serviços e produtos que oferecem às instituições educacionais e sindicais, dentre elas Elaine Oliveira (PEPER Seguros), Dra. Ana Paula Siqueira (CLASS NET), Marcos Moura (FOKUS – Gestão e Estratégia), Prof. João Roberto Moreira (IPAE) e o convidado Augusto Guimarães, da CRM Educacional.
2 – PAUTA DA 11º REUNIÃO ITINERANTE DO CONSELHO
No dia seguinte ao Seminário (13/6) a reunião do Conselho de Representantes ocorreu nas dependências do CEE, gentilmente cedido por sua presidente a conselheira Juliana Souza Cahet. O Conselho de Representantes da Confenen cumpriu mais uma etapa do calendário de reuniões itinerantes, cuja pauta registrou:
– Aprovação da ata anterior (28/5/2024);
– Audiências Públicas: Senado – Segurança nas Escolas – Prof. Paulino Delmar e Câmara dos Deputados – GT para regulamentação da Reforma Tributária – Prof. Sebastião Garcia;
– Reunião no Ministério do Trabalho (Relações do Trabalho e Informações de Ações Judiciais e outros – Dr. Ricardo Albuquerque;
– CONFENEN no Congresso Nacional) – Prof. João Cesarino; e
– Assuntos Gerais.
Relativamente à participação do Presidente Paulino na audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado no dia 4 de junho, tendo em vista a relevância do assunto objeto do Projeto de Lei 2.775/2022, que dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas, Paulino disse que manifestou o posicionamento da Confenen com base no Parecer Jurídico do Dr. Cláudio Dornas.
A Confenen foi a única entidade representativa das escolas particulares e o parecer, em síntese, afirma que o projeto é inconstitucional, bem como a via para sua imposição no ordenamento jurídico, já que não é legislação de ensino, tampouco princípio pedagógico, fugindo, portanto da sua finalidade.
Participantes da reunião (presenciais e online): Paulino Delmar Rodrigues Pereira, Presidente; Arnaldo Cardoso Freire, 1º Vice; José Sebastião dos Santos Filho, 2º Vice; José Ricardo Dias Diniz, 3º Vice; Cláudio Vinícius Dornas, Diretor-Tesoureiro; João Luís Cesarino da Rosa, Diretor-Adjunto; Leonardo Airton Pessoa Soares, Presidente do Sinepe/PI; Bárbara Heliodora Costa e Silva, Presidente do Sinepe/AL e do Sinepe Básico; Lavínia Galindo Dorta Galindo, membro do Conselho Fiscal; Samuel Lara de Araújo, membro da Câmara de Educação Básica; João Roberto Moreira Alves, membro da Câmara de Educação Básica; Ricardo Furtado, membro titular do Conselho Fiscal; e Ricardo Albuquerque, Assessor Jurídico.
Saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=PnA0bbo2ND8