De acordo com o Regimento Interno da IV Conferência Nacional de Educação, o Presidente da Confenen, Paulino Delmar, solicitou às entidades sindicais que indicassem delegados representantes para o evento de âmbito nacional, chamando a atenção para a oportunidade de registrar o que pensam e desejam as escolas particulares. Cada Sindicato pôde indicar um delegado-representante e à Confenen coube o encaminhamento ao Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE/2021-2025, Professor Manoel Humberto Gonzaga Lima.
A Confenen é oficialmente representada na CONAE pelo 1º Vice-Presidente, Arnaldo Cardoso Freire (Coordenador da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação) e pelo Diretor-Adjunto, João Luiz Cesarino da Rosa (Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização). A lista das entidades sindicais enriqueceu essa representação com os seguintes nomes: Ana Célia Ferreira da Silva (SINEPE/CE); Jorge de Jesus Bernardo (SEMESG-GO); Paulino Delmar Rodrigues Pereira (SINEPE/MA); Laís Sousa Gonçalves e Débora Ferreira Oliveira (SINEPE/MG-Belo Horizonte); Élio Soares Ribeiro (SINEPE/Norte-MG); Vitor Ottoni Garcia Aredes (SINEPE/Nordeste-MG); Antônio Charbel José Zaib e Elizabeth Guedes (SEMERJ/RJ); Marcelo Batista de Sousa (SINEPE/SC); e Márcio da Silva Menezes (SINEPE/TO).
Segundo relatou João Cesarino, mesmo com dificuldades de recursos e em modo remoto, realizou-se a contento a Conferência Nacional de Educação – CONAE, durante os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, sendo que os integrantes do Fórum Nacional de Educação e os delegados representantes que adquiriram passagem por conta própria participaram do evento presencialmente, que ocorreu no Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa – INEP e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Ao todo foram mais de 1.500 delegados representantes dos municípios brasileiros, engajando os 26 estados, tendo como única ausência o Distrito Federal.
No término dos trabalhos e após apreciação dos 190 parágrafos que compõem o relatório final, os delegados puderam apresentar suas considerações, com derradeiras discussões na plenária, registrando-se ainda duas moções: uma em repúdio ao formato remoto e outra contra as escolas cívico-militares.
NOVOS CONSELHEIROS DO CNE
A Confenen participou do processo de recomposição do Conselho Nacional de Educação, atendendo ao chamado da Portaria MEC nº 396/2022, indicando os seguintes professores com aprovação unânime da Diretoria e do Conselho de Representantes: a) Câmara de Ensino Básico: José Ricardo Dias Diniz (3º Vice-Presidente da Confenen), Elizabeth Pereira Rodrigues (Co-fundadora e Ex-Vice-Presidente do SINEPE/MA) e Maria Helena Guimarães de Castro (apoiamento à recondução para a Câmara de Educação Superior); b) Câmara de Ensino Superior: Elizabeth Regina Nunes Guedes (Presidente da Câmara de Ensino Superior da Confenen), Arnaldo Cardoso Freire (1º Vice-Presidente da Confenen) e José Sebastião dos Santos Filho (2º Vice-Presidente da Confenen).
Decreto de 7 de novembro de 2022 que nomeou os novos Conselheiros confirmou a indicação da Professora Elizabeth Regina Nunes Guedes para a Câmara de Educação Superior – CES, oportunidade em que foram empossados também os conselheiros Paulo Fossatti, Luciane Bisognin Ceretta, Henrique Sartori de Almeida Prado, André Guilherme Lemos Jorge e Mauro Luiz Rabelo.
Para a Câmara de Educação Básica – CEB tomaram posse Leila Soares de Souza Perussolo, Márcia Teixeira Sebastiani e Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Souza.
Ao agradecer os cumprimentos recebidos de seus pares, Elizabeth afirmou que vai “prosseguir no trabalho em benefício da Entidade e da categoria como um todo. Teremos muitos desafios e a CONFENEN será parte das respostas que o Brasil precisa para progredir. ” Disse ainda que o trabalho ganha grande importância na atual conjuntura por causa da “situação grave que vive a Educação brasileira e o que nos espera é um período de muitos desafios”.
O DECRETO DE NOMEAÇÃO (Dec. de 7 de novembro de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 89, §§ l9 e 69, da Lei n9 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve DESIGNAR os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos: I – Câmara de Educação Básica: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO; MÁRCIA TEIXEIRA SEBASTIANI; e ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY FERRÃO DE SOUZA; e II – Câmara de Educação Superior: PAULO FOSSATTI; LUCIANE BISOGNIN CRETTA; ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES; HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO; ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE; e MAURO LUIZ RABELO.
Brasília, 7 de novembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga