Reunião do Conselho Nacional de Educação – nova participação da CONFENEN

No dia 26/01/2022 foi realizada a primeira reunião oficial, de 2022, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e a CONFENEN foi representada pelo 3º Vice-Presidente, professor José Ricardo Dias Diniz.

Segundo o relato do professor Diniz as discussões foram coordenadas e mediadas pela Conselheira Presidente da CEB/CNE, profa. Suely Menezes, com o tema “Apresentação das Ações de Formação para a Educação Básica pela DIFOR/SEB/MEC”, com a presença de demais conselheiros e técnicos dos órgãos convidados.

A Conselheira Presidente abriu a sessão trazendo à tona, antes de passar ao tema nuclear do encontro, as recentes intercorrências da COVID-19 nos diversos sistemas estaduais de ensino, com o alastramento da variante Ômicron afetando o início do ano letivo nas escolas de Educação Básica das redes pública e privada.

Passou a palavra, em seguida, ao Dr. Alexandre Anselmo Guilherme, Coordenador Geral de Formação de Professores da Educação Básica do MEC, para sua apresentação, em que se destacaram os seguintes programas iniciados ou mesmo concluídos em 2021:

1. Programa Institucional de Fomento e Indução de Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores e Diretores Escolares, com o objetivo de promover a adequação da Pedagogia e das Licenciaturas à BNCC.
2. LABCRIE, programa voltado para a formação teórica e prática em cultura digital, metodologias ativas e aprendizagem baseada em projetos, dentre outros. Seu foco estriba-se na inovação pedagógica e no uso educacional das tecnologias.
3. Educação Empreendedora, com o fito de formar docentes da Educação Básica e Educação Profissional Tecnológica em cultura empreendedora, projeto de vida e mundo do trabalho, dentro da perspectiva do Novo Ensino Médio.
4. Educação Financeira, para a sua disseminação nas escolas do país, com temas relacionados ao projeto de vida e itinerários formativos.
5. Programa Impulsiona, em parceria com o Instituto Península, com formação em Educação Física, Esportiva e Paralímpica, para professores de Educação Básica da rede pública de todo o Brasil.
6. Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, com o intuito de formar profissionais para o uso da tecnologia a serviço do processo de ensino e de aprendizagem.
7. Formação para a Educação Infantil, com a finalidade de formar professores de creches e pré-escolas, públicas e privadas, buscando gerar inovação na prática pedagógica.
8. Formação para o exercício da docência no Novo Ensino Médio. Aqui a ênfase é no apoio à prática educativa e gestão das escolas na implantação do Novo Ensino Médio.

O representante do MEC destacou que todos esses programas apontaram para o cumprimento de metas estabelecidas pelo PNE e considerou que um dos programas de maior destaque, para o ano de 2022, é o da Formação para Acolhimento de Imigrantes e Refugiados, sobretudo os provenientes da América do Sul e da América Central (venezuelanos, bolivianos e haitianos) e de países africanos.

Por fim, Dr. Alexandre enfatizou que toda essa gama de programas e projetos teve seu desenvolvimento apoiado pelo CONSED e UNDIME.

A Conselheira Presidente, ao retomar a palavra, agradeceu ao apresentador e, ao mesmo tempo, enalteceu a sua segura e proveitosa explanação. Em seguida, franqueou a palavra aos participantes da reunião e dela fizeram uso, pela ordem:

A. O Conselheiro Ivan Cláudio Pereira Siqueira deu destaque à apresentação do representante do MEC, acrescentando que seria importante maior ênfase na difusão de programas de desenvolvimento do pensamento computacional nas escolas de Educação Básica.

B. O Conselheiro Valseni José Pereira Braga, além de revelar sua satisfação com a consistência do que foi apresentado, fez reparos à ausência de programa cujo foco maior se concentrasse no desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos educandos, pela oferta de ferramentas aos docentes que trabalham nessa área. 

C. O Conselheiro Mozart Neves Ramos, ao enaltecer o trabalho apresentado, fez questão de mencionar a necessidade de alinhamento nas ações desses programas com as universidades que têm expertise em formação de docentes. Segundo ele, também é fato de muitas universidades do país não terem evidenciado interesse em um conhecimento mais profundo da BNCC, evidenciando, com isso, a falta de integração Educação Básica-Ensino Superior. E, em termos de incentivo a novos programas, mostrou a necessidade de estender recursos ao PIBIC na formação da docência.

D. O Conselheiro Fernando César Capovilla fez reparo à colocação do Conselheiro Mozart, concordando com a questão da falta de integração, mas saiu em defesa da autonomia acadêmica, referindo-se à importância de pensar “fora da caixa”.

E. A profa. Yara, representando a SETEC, destacou o desenvolvimento na sua área de atuação de cursos de formação continuada na área profissional e técnica, nos 27 entes federativos.

Ao constatar que ninguém mais usaria da palavra, a Conselheira Presidente chamou a atenção para a agenda desafiadora que todos têm para 2022, no sentido de ampliação das conquistas que cada setor do Ministério da Educação vem obtendo na área de formação de professores. E arrematou que a CEB estará sempre aberta a partilhar propostas que apontem para a Educação de Qualidade e deu por encerrada a sessão.