Em parceria com o SEMESG/FECON e apoio integral dos professores Jorge de Jesus Bernardo (Diretor-Adjunto e membro da Câmara de Ensino Superior da Confenen), Arnaldo Cardoso Freire (1º vice-presidente da Confenen) e Flávio de Castro (presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás), a Confenen realizou a primeira reunião itinerante do Conselho de Representantes, no plenário do CEE/GO, em Goiânia, no dia 21 de março, com agenda de trabalho também no dia 20 em que foi realizado o “Seminário Educação Superior”, com diversos especialistas discorrendo sobre variados temas.
Fizeram a abertura oficial os professores Jorge de Jesus Bernardo – Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás – Semesg; Paulino Delmar Rodrigues Pereira – Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão – Sinepe/MA; e Flávio Roberto de Castro – Presidente do Conselho Estadual de Educação – CEE/GO. Também fizeram uso da palavra o primeiro vice-presidente da Confenen, professor Arnaldo Cardoso Freire, que ofereceu integral apoio à realização do evento; o senhor Sebastião Lázaro Pereira, Presidente da Câmara de Educação Superior do CEE/GO; o professor Nivaldo dos Santos, Superintendente Regional do Trabalho e, por fim, o Deputado Estadual Virmondes Cruvinel.
Seguiram-se exposições sobre os temas 1: Segurança nas Instituições de Educação Superior. Expositor: Cel. Anderson de Souza Pedra; 2: Atualização sobre processos de autorização de cursos de medicina no Brasil: Discussão sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 81 e o novo Edital do Mais-Médicos. Expositores: Dr. José Roberto Covac e Dr. Daniel Cavalcante; 3: INEP – Avaliação da Educação Superior: Desafios e perspectivas”. Expositor: Ulysses Tavares Teixeira – Diretor de Avaliação da Educação Superior; 4: Educação a Distância – EAD. Expositora: Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Presidente da Câmara de Educação Superior da Confenen.
As valiosas palestras foram intercaladas de exposições sobre os patrocinadores conveniados, na seguinte sequência:
- Parceiro 1: PEPER – Seguros Educacionais. Expositora: Sra. Elaine Patente – Diretora.
- Parceiro 2: ClassNet – Cyberbullying é crime – proteja os diretores e as escolas agora! Expositora: Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita.
- Parceiro 3: VIVA RENOVÁVEIS – Soluções em Energias Limpas. Expositor: Sr. Rildo Souza.
- Parceiro 4: Robomind – Os Benefícios da Robótica Educacional como Metodologia de Aprendizagem. Expositor: Sr. Josiano César de Souza.
2 – AGENDA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Sob a presidência do professor Paulino Delmar, no dia 21, no formato semipresencial, o Conselho de Representantes teve a seguinte agenda de debates e decisões: 1. Aprovação da ata anterior; 2. Apresentação do Mêntore Bank – Marcelino Machado; 3. Lei 14.811/2024 – Dr. Ricardo Albuquerque; 4. CONFENEN no Congresso Nacional – Prof. João Cesarino; 5. Participação na BETT Brasil; 6. Assuntos Gerais.
3 – NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
A CONFENEN recebeu convite do Ministério do Trabalho e Emprego para participar de reunião em 29/02, organizada pelo Sr. Ronaldo Crispim Sena Barros – Assessor Chefe da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho, referente à Portaria nº 3.691 de 21 de novembro de 2023 instituindo Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Promoção da Inclusão e Integração das Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho – “PROGRAMA + INCLUSÃO”.
Com objetivo de realizar um processo de diálogo com as entidades parceiras e/ou interessadas nessa agenda, o GT estruturou calendário de reuniões para coletar contribuições que permitam a construção de um programa que atenda aos desafios que promovam a inclusão dos PcDs no mercado de trabalho à efetivação da lei de cotas.
Como roteiro, o professor João Cesarino propôs duas questões:
- (1) apresentar diagnóstico da participação da população PcD no mercado de trabalho;
- (2) a organização possui algumas proposições significativas, à luz do diagnóstico, que promovam a efetiva integração da população PcD ao mercado de trabalho.
Ao fazer-se presente como representante da instituição maior das escolas particulares – tendo em vista a impossibilidade do senhor Presidente – Cesarino manifestou a disposição da entidade em oferecer apoio institucional à inclusão dos deficientes no mercado de trabalho.
O Sr. Ronaldo Barros falou da necessidade de formação de um fundo para financiamento do programa, a princípio, oriundo das multas em casos como descumprimento de atendimento às cotas raciais, que somariam mais de 300 milhões de reais. Indagado sobre demais composições desse fundo, visto que as instituições têm uma carga tributária altíssima, a resposta foi de que não tem ainda essa composição.
A Confenen deve ficar atenta e nesse sentido o professor Cesarino, em conversas particulares com os representantes das Confederações da Indústria e da Agricultura e Pecuária, sugeriu a criação de um grupo de WahtsApp para alinhamento, antes de qualquer responsabilidade com o documento a ser enviado ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
4 – NO CNE – Conselho Nacional de Educação
Na tarde da segunda-feira do dia 16 de março, o 2º vice-presidente da Confenen e presidente da Fenen/SE, professor José Sebastião dos Santos Filho, representou a presidência da Confenen em uma reunião remota de Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que abordou a temática da Universidade Especializada por Campo do Saber.
Durante a reunião, foi discutida a proposta de um texto normativo a ser implementado como inovação regulatória para a criação de uma nova organização acadêmica. Isso deverá ocorrer no contexto do recredenciamento institucional, tendo como base o parágrafo único do artigo 52 da Lei 9.394/1996 e os artigos 15, inciso III, § 2.º, e 17 do Decreto 9235/2017.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os diferentes níveis educacionais, incluindo a Educação Básica e a Educação Superior. Esta última é ministrada por instituições de ensino superior (IES), sejam públicas ou privadas, com diversos graus de abrangência ou especialização.
O 1º vice-Presidente Arnaldo Cardoso Freire compareceu no segundo momento da reunião, onde expressou apoio institucional ao projeto de aproveitamento das pessoas de notório saber.
O Parecer do Conselho Nacional de Educação trata da criação de uma Universidade Especializada por área do saber no sistema nacional de educação brasileiro. O texto destaca a configuração consolidada desse sistema desde o século XX, apesar das transformações decorrentes dos avanços científicos e tecnológicos na academia.
