Nº. 37 – NOTÍCIAS DO CONGRESSO NACIONAL
O PL 2521/2011, de procedência do Senado Federal, de autoria do Senador Expedito Júnior – PR/RO, então PLS 123/2009 altera
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
O PL 2521/2011, de procedência do Senado Federal, de autoria do Senador Expedito Júnior – PR/RO, então PLS 123/2009 altera
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas
Na pauta de hoje (23), da Comissão de Educação do Senado, o PL 3618/2019 de autoria do Senador Rodrigo Cunha,
A Lei 13.146/2015 completa 10 anos de criação. Os legisladores aproveitam a data para apresentar projetos alterando esta lei e
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de comissão especial para debater o Projeto de
O PL 10.156/2018 chegou ao plenário do Senado. De autoria do Deputado Ivan Valente – PSOL/SP dispõe sobre o direito
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, nas escolas de ensino
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de