Notícias, notas e publicações

Na quinta-feira, 10 de outubro, o MEC, através da sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que

Ofício n.º 103/2024, encaminhado ao Dr. Camilo Sobreira de Santana – Ministro de Estado da Educação.

O conselheiro fiscal e membro do Conselho de Advogados da Confenen, Dr. Mauro Grimaldo da Silva, participou como palestrante do

O Presidente da Confenen, professor Paulino Delmar Rodrigues Pereira, juntamente com o 2º Vice-Presidente, professor José Sebastião dos Santos Filho

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a

Caro leitor, O Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS,

Sob a presidência do prof. Paulino Delmar Rodrigues Pereira, a reunião itinerante do Conselho de Representantes realizada na sala de