CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no uso de
O projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A intenção é proteger esse público no uso de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas
Pauta da Comissão de Educação para 06/08/25 PL 2864/2023 – Dispõe sobre a criação das salas de silêncio para autorregulação
No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei, que estabelece punições para escolas que
O MEC (Ministério da Educação) determinou por meio da Portaria MEC nº 70/2025 que a partir de 1° de julho
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como “vetor de progresso do país”
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino associa-se à AMPESC e SINEPE/SC no sentimento de pesar pelo falecimento do professor